Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

1 ano da Lei Emprega + Mulheres: qual o panorama na prevenção ao assédio no ambiente de trabalho?

Por Leonardo Mazzei de Castro Vasconcellos e Pedro César Sousa Oliveira

Prescrição. Prazo. Ação de cobrança de indenização securitária. Prazo anual começa a correr a partir da data em que a seguradora recusou o pagamento da indenização.

Bolsonaro sequestrou a direita

Por Cássio Faeddo.

Empresas estão proibidas de vender produtos para emagrecer com rótulo incompatível

Liminares consideraram incompatibilidade com o CDC e risco ao consumidor.

CNJ derruba liminar que impedia pagamento retroativo de auxílio-alimentação a juízes

Extensão do pagamento do auxílio-alimentação à magistratura é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade e de uma ação cível originária em trâmite no Supremo Tribunal Federal

"Advogado acorda lá pelas 11h', diz Joaquim Barbosa em tom de piada

Conselho discutia a eventual mudança no horário de atendimento aos advogados no TJSP - tribunal abre às 9h, mas o atendimento começa às 11h

TJ reforma sentença que, com base no princípio da insignificância, absolveu dois homens denunciados por crime de furto

Os acusados teriam subtraído vinte e nove quilos de queijo parmesão, avaliados em R$ 580 reais, da empresa de laticínios

MPF/SP: ação pede que Caixa deixe de recusar seguros de vida para pessoas com deficiência

MPF argumentou que a atitude da Caixa é discriminatória e ilegal

MPF/SP move ação para que filmes nacionais tenham legendas para surdos

Objetivo é garantir acesso adequado dos deficientes auditivos ao conteúdo dos filmes nacionais

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal